Divulgado durante as eleições municipais de 2004, está circulando novamente pela internet um minucioso levantamento sobre os desastres causados pelos 12 anos de gestão tucana no Estado de São Paulo. É uma arma afiada que serve para quebrar a blindagem da mídia em torno de Geraldo Alckmin, que se gaba de ser um “administrador competente” e um “gerente eficiente”. Relembrando o número da legenda do PSDB, o texto lista 45 razões para não se votar no candidato da oposição liberal-conservadora no pleito presidencial de outubro. O artigo a seguir apenas sintetiza e atualiza esta poderosa peça acusatória:
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
