05 julho 2010

Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola

FILIPE COUTINHO - DE BRASÍLIA ; BERNARDO MELLO FRANCO - DE SÃO PAULO

Desconhecido até outro dia pelo presidenciável José Serra (PSDB), o vice Indio da Costa (DEM) já usou a tribuna da Câmara para discorrer contra o pré-sal e a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares.

Deputado de primeiro mandato, ele também atacou o envio de ajuda humanitária ao Haiti, antes do terremoto que devastou o país.

Indio começou a defender ideias polêmicas em seu primeiro mandato de vereador do Rio, onde foi fiel escudeiro do então prefeito Cesar Maia.

Em 1997, apresentou projeto de lei para punir os cariocas que dão esmola a pedintes. "Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto", sentenciava o texto. "Quem doar esmola pagará multa a ser definida."

A proposta chegava a chamar a mendicância de "vício". Foi considerada inconstitucional e acabou numa gaveta da Câmara Municipal.

Ele também tentou proibir o comércio ambulante das ruas, o que varreria da paisagem carioca as figuras tradicionais dos vendedores de mate e biscoito de polvilho.

Num dos 130 discursos como deputado, Indio defendeu um plebiscito sobre a pena de morte, tema evitado por políticos experientes.

Afinado com o oposicionismo combativo do DEM, disse (antes da tragédia) que o governo parecia "beber cachaça" ao financiar tropas no Haiti enquanto o Brasil vivia uma "guerra civil".

O deputado é fiel às orientações do partido, o que demonstra que a relatoria do projeto Ficha Limpa não foi o único trunfo para a escolha.

Na votação do pré-sal, ignorou a pressão da base fluminense e repetiu o discurso ambientalista adotado pela sigla. Já fez duras críticas a Roberto Jefferson, presidente do PTB e homem forte da chapa de Serra.

Um comentário:

josé lopes disse...

Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa, cujo mérito cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC, este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa Escola que não passava de R$ 25,00 (vinte e cinco reais)por família. No governo do presidente Lula foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres - as pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabam tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.