Por Gersier
Transcrevo a nota de repudio de um promotor
Titulo da notícia: Juízes e promotores protestam contra decisão do Supremo de libertar presos que ainda têm recursos em julgamento
Cidade: Montes Claros/MG
Comentário: Como promotor de Justiça em Montes Claros e, sobretudo, como cidadão brasileiro indignado com referida decisão do STF - segundo o qual a Constituição exigiria, em regra, aguardar a condenação da QUARTA instância para se prender alguém - envio a este portal eletrônico, logo abaixo, cópia de artigo de minha autoria, publicado no Jornal de Notícias deste domingo (08/02/09), solicitando divulgação neste espaço eletrônico a fim de que a sociedade seja alertada sobre a barbárie que irá se abater sobre este país caso esta decisão do STF não seja revista. Presunção de inocência e certeza da impunidade O Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, decidiu recentemente que acusado condenado pela segunda instância só deve ser recolhido à prisão depois de sua condenação ter sido confirmada pela terceira (STJ) e pela quarta (STF) instâncias. Referida decisão não precisa ser obrigatoriamente seguida pelos magistrados do país, pois não possui força vinculante. Porém, na prática, significa que, se o condenado pela segunda instância não conseguir ali mesmo permanecer em liberdade, basta ter fôlego - e dinheiro - suficientes para, ao recorrer, também impetrar habeas corpus até o STF e assim garantir o seu mais “novo” direito de permanecer solto por pelo menos uns dez anos depois do crime.
Fonte: Blog do Nassif
Transcrevo a nota de repudio de um promotor
Titulo da notícia: Juízes e promotores protestam contra decisão do Supremo de libertar presos que ainda têm recursos em julgamento
Cidade: Montes Claros/MG
Comentário: Como promotor de Justiça em Montes Claros e, sobretudo, como cidadão brasileiro indignado com referida decisão do STF - segundo o qual a Constituição exigiria, em regra, aguardar a condenação da QUARTA instância para se prender alguém - envio a este portal eletrônico, logo abaixo, cópia de artigo de minha autoria, publicado no Jornal de Notícias deste domingo (08/02/09), solicitando divulgação neste espaço eletrônico a fim de que a sociedade seja alertada sobre a barbárie que irá se abater sobre este país caso esta decisão do STF não seja revista. Presunção de inocência e certeza da impunidade O Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, decidiu recentemente que acusado condenado pela segunda instância só deve ser recolhido à prisão depois de sua condenação ter sido confirmada pela terceira (STJ) e pela quarta (STF) instâncias. Referida decisão não precisa ser obrigatoriamente seguida pelos magistrados do país, pois não possui força vinculante. Porém, na prática, significa que, se o condenado pela segunda instância não conseguir ali mesmo permanecer em liberdade, basta ter fôlego - e dinheiro - suficientes para, ao recorrer, também impetrar habeas corpus até o STF e assim garantir o seu mais “novo” direito de permanecer solto por pelo menos uns dez anos depois do crime.
Fonte: Blog do Nassif
2 comentários:
...José Serra absolvido!!...
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O STF, sob a excelsa presidência de Gilmar Mendes, já decretou semana passada que rico não vai preso!!.
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Agora, o nosso Gilmar Mendes, não só absolveu José Serra, como determinou que ministros – como ele, o Ministro Supremo do Supremo – não podem ser punidos.
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Ministros são como os ricos: fazem e acontecem e a galera que se lixe...
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Serra foi condenado na justiça em 2002 pelo juiz da 20ª Vara Federal de Brasília, José Pires da Cunha.
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Mas quase ninguém sabe que José Serra respondia por alguma coisa na justiça pois o PiG nunca disse nada contra os tucanos.
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E na sentença o Juiz manda Serra e os outros 9 réus devolverem, cada um, R$ 300 milhões para União.
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Os réus são: Pedro Malan, JOSÉ SERRA, Pedro Parente, Gustavo Loyola, Alkimar Ribeiro Moura, Cláudio Ness Mauch, Carlos Eduardo Tavares de Andrade, Gustavo Franco, e Francisco Lopes.
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Eram os Ministros, Diretores e membros do CMN no Governo FHC.
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O pedido foi feito pelo MPF porque os réus autorizaram o pagamento - com recursos públicos - aos correntistas dos bancos que sofreram intervenção, em 1995.
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Os bancos foram: Econômico S.A, Mercantil S.A e Comercial São Paulo S.A........
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Segundo o MPF, não houve "prévia autorização do Conselho Monetário do Senado Federal" para que fosse feita operação de créditos com recursos públicos.
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E por isso, o ato foi ilegal.
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Mas no último dia 22/01/09, Gilmar Mendes arquivou a ação.
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José Serra foi absolvido pelas mãos amigas dos amigos de Dantas....
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Gilmar Mendes ainda argumentou que: "esses valores são tão estratosféricos, que a condenação de R$ 300 milhões para cada réu demonstra o absurdo do que se está a discutir”.
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Tadinho do José Serra e dos outros réus...........todos pobrinhos.......moradores de Paraisópolis....que não tem condições de pagar uma multa tão alta assim!!!
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...O Golpe do grampo !...
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Na Folha de SP de sábado dia 23/01/2009, há um texto que diz que as investigações intensivas da Polícia Federal chegaram à inexorável conclusão: o grampo sem áudio não tem áudio e não é grampo.
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E não se sabe quem grampeou…
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Como dizia o ínclito delegado Protógenes no Roda Morta: grampo sem áudio não é grampo.
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Como diz uma assessora do ínclito Paulo Lacerda, a Cynara Menezes: grampo sem áudio é homicídio sem cadáver.
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Só Lillian Witte Fibe acredita que grampo sem áudio é grampo.
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O que era então o grampo sem áudio que não tem áudio nem autor e nem é grampo?
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Para que serviu?
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Serviu para o Presidente do Supremo Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat, chamar o presidente Lula “às falas” – e o presidente que tem medo se submeteu a ser chamado “às falas”.
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Imediatamente, o Presidente que se deixou chamar “às falas” demitiu o ínclito delegado Paulo Lacerda.
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O Ministro serrista - já integrado à Campanha “Serra 2010” - Nelson Jobim produziu uma prova definitiva para desmoralizar o Serviço de Inteligência do Brasil: uma babá eletrônica que “fez” o grampo que não tem áudio, não tem autor e não é grampo.
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O trabalho do PiG, articulado por Gilmar Dantas (segundo Noblat), foi, então, “contaminar” a Operação Satiagraha.
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O PiG seguiu a estratégia do bandido condenado, Daniel Dantas: como é impossível se defender das acusações contidas na Satiagraha, o negócio é fazer a Satiagraha deixar de existir, matá-la, vítima de “contaminação”.
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Agora, o PiG esconde a informação de que o grampo não tem áudio, não tem autor e nem existe.
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Quem fabricou o grampo?
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A Polícia Federal chegou à conclusão de que o grampo não tem autor.
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Ninguém grampeou.
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Então, quem grampeou o grampo da Veja?
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A Veja?
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Mas, como, se o Supremo Presidente Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres dizem que aquela conversa captada pelo “grampo” de fato existiu?
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Será que existiu?
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Ou o Presidente Supremo do Supremo e o nobre Senador inventaram essa estória em conluio com a Veja?
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É uma HIPÓTESE que se deve considerar, diante do fato de que o grampo não tem áudio, não tem autor e sequer existe.
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Ou, se a conversa de fato existiu, quem transformou essa conversa num suposto (“suposto” é como o William Bonner chama os gatunos brancos de olhos azuis) grampo?
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Quem disse a Veja que era um grampo?
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Quem contou essa estória, de um grampo que não tinha áudio nem autor e a Veja acreditou?
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E só a Witte Fibe acreditou que a Veja agiu de boa fé, quando NÃO disse que o grampo NÃO tinha áudio.
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Quem inventou essa estória e envolveu a credibilidade do Presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres numa patranha?
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A Veja cometeu algum crime?
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Como é que uma revista sai por aí a produzir grampos que não existem para comprometer a segurança da República e o Serviço Nacional de Informações?
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Vamos supor que a revista Time invente um grampo que não tem áudio, nem autor, e nem existe, e que é só para desmoralizar a CIA.
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E envolve na patranha um senador da República (de oposição), o Presidente da Suprema Corte e o Presidente da República?
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Isso, sairia barato?
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Em qualquer país sério do mundo, uma medida judicial já teria fechado a Veja.
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Ou ainda vai fechá-la?
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Por que o SEBRAE anuncia na Veja?
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E o Banco do Brasil e a Petrobrás vão continuar a anunciar na Veja?
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As empresas do Governo Lula consideram apropriado financiar o Golpe para derrubar o Presidente Lula?
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Ou essa é apenas uma questão técnica, a ser analisada pelos mestres de mídia programming do Ministério da Comunicação Social?
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Qualquer dúvida, perguntem aos gênios da mídia Andrea Matarazzo e Nizan Guanaes que sabem que critérios técnicos justificam anunciar na Veja e no PiG.
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Eles eram mestres disso, no Governo do Farol de Alexandria (FHC)!
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O grampo da Veja, o grampo sem áudio, o grampo sem autor, o grampo do Supremo Presidente – isso nada mais era que o Golpe de Estado de Direita.
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Para quê?
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Para proteger os ricos que estão nos 12 HD's do bandido condenado.
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Para proteger os que investiam nos fundos do Opportunity para não pagar imposto de renda e lavar dinheiro - os Tucanos em peso, os Democratas, e outros endinheirados que sabem do que estamos falando!!
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Agora, vai ficar mais difícil.
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A questão saiu das mãos do Gilmar Mendes.
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Os governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha legitimaram a Satiagraha do ínclito delegado Protógenes, depois da ação vigorosa e competente do Delegado Romeu Tuma Jr., o homem certo lugar certo.
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Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha congelaram US$ 2 bilhões do bandido condenado e seus “clientes”.
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E o grampo sem áudio?
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Deve estar escondido com aqueles 12 HD's.
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Agora o PiG informa que o Supremo Presidente do Supremo vai criar um “controle externo” à ABIN.
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“Controle externo” significa Ele, o supremo presidente do supremo.
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"Ele" quer controlar a ABIN para que a ABIN não investigue brancos e ricos de olhos azuis.
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"Ele" vai retirar do Presidente da República o direito de dar asilo a preso político.
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E só "Ele" pode ter esse direito.
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Mas, de fato, quem exerce o Poder, hoje, no Brasil? É "Ele", o supremo Gilmar Mendes.
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Se "Ele" quiser o Pré-Sal - quem ousará dizer não?
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E se "Ele" decidir que pós-graduação em Direito agora só se pode fazer a distância?
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E se "Ele" contratar o Paulo Renato de Souza para dizer que a idéia é genial? Quem ousará dizer não?
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Pois é, nesta Banânia, um cretino que está sendo processado por improbidade, é presidente de um Supremo Tribunal Federal.
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Nesta Banânia, um presidente do STF inventa um grampo sem áudio para proteger bandidos ricos, a imprensa golpista dá suporte à invenção, e fica por isso mesmo!
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