21 fevereiro 2008

Maluf terá que devolver R$ 700 mi aos cofres de SP

O deputado federal Paulo Maluf (PP) será obrigado a pagar uma dívida de R$ 700 milhões aos cofres do Estado de São Paulo. Os autores do processo no qual o ex-governador foi condenado, junto com dois ex-secretários e três empresas, protocolaram nesta quarta-feira na Justiça Federal o pedido de execução da sentença.

A dívida é referente aos investimentos da Paulipetro, consórcio criado durante a gestão de Maluf no governo de São Paulo, para a exploração de petróleo e gás na bacia do rio Paraná. Ele já foi condenado no passado pelo Supremo Tribunal Federal, assim como o ex-secretário de Obras e Meio-Ambiente, Sílvio Fernandes Lopes, o ex-secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia, Oswaldo Palma, a Petrobras, a Companhia Energética de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Tecnólogicas.

Não é possível recorrer da decisão. Ao todo, os reús terão de pagar R$ 4,3 bilhões. A Paulipetro foi criada em 1980 e teve 69 postos perfurados, num custo de mais de US$ 300 milhões, mas não encontrou nenhuma jazida de gás ou petróleo.

Segundo o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação, os réus têm 15 dias para quitar a dívida após a notificação do juiz. Após o vencimento do prazo, será cobrado uma multa de 10% do valor.

Portal Terra

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