14 dezembro 2007

A oposição ao povo brasileiro

Por Ricardo Berzoini

A votação da CPMF no Senado Federal, na qual a minoria impediu a maioria de alcançar o quorum de emenda constitucional, expôs a visão de curto prazo da oposição.

No mesmo dia em que foi divulgado o crescimento firme do PIB brasileiro, cujos dados revelam a sustentabilidade deste novo ciclo de desenvolvimento, senadores decidiram não prorrogar um tributo essencial para a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.

Saem prejudicados os mais pobres, que não terão essa fonte de recursos para sustentar as políticas públicas. Sai prejudicado todo o país, pois parcela desses gastos deverá ser remanejada de outros tributos que poderiam acelerar os projetos de infra-estrutura e garantir a solidez fiscal necessária à queda dos juros e à obtenção do reconhecimento de "grau de investimento" fundamentais para nosso desenvolvimento.

Não por acaso, os representantes do povo, os deputados federais, conforme define o artigo 45 da Constituição Federal, aprovaram a prorrogação da CPMF. Os que rejeitaram a CPMF, por não dar os 3/5 dos votos, foram os que a Carta Magna define como representantes dos Estados (Art. 46 da CF).

Curiosamente, na essência, votaram contra a CPMF os mesmos que apoiaram o governo que deteriorou todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil, o governo FHC. É revelador que um dos principais articuladores da oposição tenha sido justamente o ex-presidente que privatizou a Vale, os bancos estaduais, as empresas de energia, que quase duplicou o desemprego no Brasil e nunca usou a CPMF de maneira correta.

No entanto, há uma coerência a ser destacada: os neoliberais não acreditam em saúde pública ou previdência pública. Sonham com sua privatização. O ressentimento venceu o bom senso, ignorando até mesmo os argumentos de governadores tucanos, no dia em que a pesquisa Ibope demonstra que Lula, em seu segundo mandato continua com a força do povo.

O PT defende a regulamentação da PEC 29 que amplia os recursos da Saúde. Também defende a ampliação dos gastos sociais para combater a miséria e reduzir a desigualdade no país. Devemos, porém, debater intensamente esses temas com a sociedade. Apesar das conseqüências nefastas dessa decisão do Senado para o povo brasileiro, precisamos dar prosseguimento às políticas que viabilizam o crescimento econômico com redução da desigualdade e, para isso, o PT tem de estar mobilizado e demonstrar sua capacidade de formulação.

Ricardo Berzoini é presidente Nacional do PT

Um comentário:

Anônimo disse...

Constantemente faltam nos Polos de Dispensação de Medicamentos Exepcionais, remédios para as mais diversas patologias. O governo Federal faz sua parte distribuindo os recursos para os governos estaduais. Mas nem sempre esta distribuição de medicamentos por parte das Secretarias de Saúde dos estados é feita de maneira regular. Quando regularizam a distribuição de um medicamento, faltam outros. Alguns medicamentos servem para manter vivas os pacientes tais como os transplantados renais e os portadores de esclerose múltipla e, outros com doenças graves, como hepatite tipo C, por exemplo. "Tenho medo", parafraseando a musa tucana Regina Duarte, o que será destes pacientes? Se, com a CPMF em vigor, de vez em quando faltam remédios, com recursos desviados para outras finalidades, o que será sem ela? Tenho parente nestas condições e me preocupo com o que virá. Será que teremos um "apagão de medicamentos"? Pensando bem, teremos muitos apagões para delírio da tucanalhada e dos Demoníacos/ Mídia.