DEFENDA O BRASIL: ENVIE MENSAGENS AOS MINISTROS DO STF
A AEPET (Assossicação dos Engenheiros da Petrobrás) lembra que na época da aprovação da nova lei 9478/97 (Lei do Petróleo) houve a garantia de que a Petrobrás, embora perdendo como a única executora do monopólio, poderia disputar em pé de igualdade com as demais petrolíferas.
As lideranças de petroleiros e a sociedade brasileira repudiam as licitações realizadas pela ANP. Agora surgiu a 8ª Rodada, no qual foi implantado o absurdo teto para participação.
Como a Petrobrás é a maior empresa petrolífera brasileira, o teto foi dirigido exatamente contra esta. Na Bacia de Santos, por exemplo, a estatal disputou somente em 8,5% do que foi ofertado.
A perda do monopólio, segundo justificativa dos seus defensores, foi estabelecer a “liberdade de competição”. No entanto o absurdo teto foi uma imposição antinacional.
No dia 26/07/07, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu a lúcida decisão da 9ª Vara Federal no Distrito Federal, que havia interpretado como justos os protestos das entidades civis e lideranças de petroleiros, determinou a suspensão do absurdo 8º leilão.
Nesse sentido a AEPET vem conclamar a todos os brasileiros a enviar mensagens eletrônicas aos ministros do STF para que restabeleçam a liminar da 9ª Vara Federal (DF), cassada pela SL 176. Abaixo apresentamos um modelo de texto.
--- MODELO ---
“Senhor (a) Ministro (a),
Em qualquer país do mundo suas empresas são defendidas por representarem a geração de empregos e de tecnologia, bem como há a preocupação em defender a soberania do seu povo.
Seria motivo de escândalo e mobilização da sociedade a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na oitava rodada de licitações, de estabelecer um teto que limita a participação da Petrobrás a apenas 8,5% do que está sendo ofertado.
As reservas e a produção atuais de petróleo são fruto dos investimentos da Petrobrás. Nos leilões, as grandes companhias internacionais procuram se associar à nossa empresa nacional, ou disputar as áreas por ela já pesquisadas e agora leiloadas pela ANP. Não há qualquer interesse em investir em áreas pioneiras, mas, apenas, apossar-se das áreas já descobertas pela Petrobrás com propósitos escusos.
Rogamos a V.Exa. que restabeleça a liminar cassada pela SL 176.”
Endereços dos ministros do STF:
Ellen Gracie, presidente
(ellengracie@stf.gov.br);
Gilmar Ferreira Mendes, vice-presidente
(mgilmar@stf.gov.br);
José Paulo Sepúlveda Pertence
(msepulveda@stf.gov.br);
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
(marcoaurelio@stf.gov.br);
Eros Grau
(gaberos@stf.gov.br);
Antônio Cezar Peluso
(alexandram@stf.gov.br);
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
(gcarlosbritto@stf.gov.br);
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
(gabminjoaquim@stf.gov.br);
Henrique Ricardo Lewandowski
(gabinete-lewandowski@stf.gov.br); e
Cármen Lúcia
(helta@stf.gov.br).
As lideranças de petroleiros e a sociedade brasileira repudiam as licitações realizadas pela ANP. Agora surgiu a 8ª Rodada, no qual foi implantado o absurdo teto para participação.
Como a Petrobrás é a maior empresa petrolífera brasileira, o teto foi dirigido exatamente contra esta. Na Bacia de Santos, por exemplo, a estatal disputou somente em 8,5% do que foi ofertado.
A perda do monopólio, segundo justificativa dos seus defensores, foi estabelecer a “liberdade de competição”. No entanto o absurdo teto foi uma imposição antinacional.
No dia 26/07/07, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu a lúcida decisão da 9ª Vara Federal no Distrito Federal, que havia interpretado como justos os protestos das entidades civis e lideranças de petroleiros, determinou a suspensão do absurdo 8º leilão.
Nesse sentido a AEPET vem conclamar a todos os brasileiros a enviar mensagens eletrônicas aos ministros do STF para que restabeleçam a liminar da 9ª Vara Federal (DF), cassada pela SL 176. Abaixo apresentamos um modelo de texto.
--- MODELO ---
“Senhor (a) Ministro (a),
Em qualquer país do mundo suas empresas são defendidas por representarem a geração de empregos e de tecnologia, bem como há a preocupação em defender a soberania do seu povo.
Seria motivo de escândalo e mobilização da sociedade a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na oitava rodada de licitações, de estabelecer um teto que limita a participação da Petrobrás a apenas 8,5% do que está sendo ofertado.
As reservas e a produção atuais de petróleo são fruto dos investimentos da Petrobrás. Nos leilões, as grandes companhias internacionais procuram se associar à nossa empresa nacional, ou disputar as áreas por ela já pesquisadas e agora leiloadas pela ANP. Não há qualquer interesse em investir em áreas pioneiras, mas, apenas, apossar-se das áreas já descobertas pela Petrobrás com propósitos escusos.
Rogamos a V.Exa. que restabeleça a liminar cassada pela SL 176.”
Endereços dos ministros do STF:
Ellen Gracie, presidente
(ellengracie@stf.gov.br);
Gilmar Ferreira Mendes, vice-presidente
(mgilmar@stf.gov.br);
José Paulo Sepúlveda Pertence
(msepulveda@stf.gov.br);
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
(marcoaurelio@stf.gov.br);
Eros Grau
(gaberos@stf.gov.br);
Antônio Cezar Peluso
(alexandram@stf.gov.br);
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
(gcarlosbritto@stf.gov.br);
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
(gabminjoaquim@stf.gov.br);
Henrique Ricardo Lewandowski
(gabinete-lewandowski@stf.gov.br); e
Cármen Lúcia
(helta@stf.gov.br).
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