14 fevereiro 2011

Acabar com sistema de "4 instâncias" é proposta "ousada e instigante", diz Ministro da Justiça

por Daniella Dolme

Recém empossado no cargo de ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, está disposto a continuar o processo de reformas no Poder Judiciário que tem ocorrido nos últimos anos– e sem demora. Dentre essas mudanças, Cardozo declarou apoio ao debate proposto pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, para que uma mudança constitucional estabeleça o cumprimento das decisões judiciais já a partir do segundo grau, eliminando o caráter de “4ª instância” da Suprema Corte.

“É uma proposta ousada do ministro Peluso. Polêmica, bastante instigante. Mas, muitas vezes eu acho que as coisas se modificam com ousadia”, observou Cardozo. “Eu aplaudi o ministro por ter lançado a ideia. Agora nós vamos debatê-la”.

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