20 fevereiro 2010

O que pensa um juiz ao ver o Supremo Gilmar Mendes libertar o bandido Daniel Dantas 2 vezes em menos de 48 hs?

Suspeitos de "comercializar decisões", magistrados do ES são denunciados


Presa e afastada após operação da Polícia Federal desencadeada em dezembro de 2008, a cúpula do Judiciário capixaba foi denunciada (acusada formalmente) pelo Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de “comercialização de decisões judiciais”.

As investigações, que corriam sob sigilo até a última quinta-feira – quando a medida foi revogada pela ministra Laurita Vaz, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – resultaram na denúncia, encaminhada em 5 de fevereiro, de 26 pessoas.

Entre os acusados estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Frederico Guilherme Pimentel, o filho dele, Frederico Luis Schaider Pimentel, que é juiz da comarca de Cariacica (ES), e outros três desembargadores afastados ou aposentados após a operação.

A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, envolve também servidores do TJ-ES (já exonerados, segundo a assessoria do tribunal), advogados, empresários, um vereador, um ex-prefeito (à época da ação policial ainda em exercício, no município de Pedro Canário) e um procurador de Justiça do Ministério Público no Estado.

Investigados durante a operação Naufrágio, eles são acusados de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, apropriação de rendas públicas municipais, prevaricação , falsidade ideológica, violação de sigilo funcional qualificado e estelionato.

Vasconcelos pede na Justiça que os suspeitos percam o cargo, função pública ou mandato eletivo, e os bens supostamente adquiridos com a prática.

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