Procurador-geral reage a advertência sobre processos contra obra de Belo Monte
Com o aval do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União ameaçou ontem processar membros do Ministério Público que tentarem impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Depois que a licença ambiental foi concedida pelo Ibama, procuradores federais disseram que poderiam processar os técnicos que a assinaram. A AGU advertiu que acusará os integrantes do MP de improbidade administrativa se eles "abusarem das prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o País". Segundo a nota, os procuradores não podem "impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu: "O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral ou de um promotor, mas a vontade das leis".
Fonte: Estadao
Com o aval do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União ameaçou ontem processar membros do Ministério Público que tentarem impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Depois que a licença ambiental foi concedida pelo Ibama, procuradores federais disseram que poderiam processar os técnicos que a assinaram. A AGU advertiu que acusará os integrantes do MP de improbidade administrativa se eles "abusarem das prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o País". Segundo a nota, os procuradores não podem "impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu: "O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral ou de um promotor, mas a vontade das leis".
Fonte: Estadao
Um comentário:
Glória Leite: e a Democracia, como
é que fica? Qual o problema do MP /
tentar impugnar judicialmente qquer
obra? A outra parte justifica e tu-
do bem! para que ameaças?!
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