08 janeiro 2010

Angra ignorou ordens do TCE para demolir imóveis

Pousada Sankay está na lista de obras irregulares

A prefeitura de Angra dos Reis, na gestão anterior, descumpriu determinação do Tribunal de Contas do Estado, em 2007, para demolir obras irregulares, entre as quais a da Pousada Sankay, que foi atingida por deslizamento de terra, resultando em mortes. As obras irregulares foram listadas num levantamento da Polícia Civil, que apontou que a Sankay, bem como outros empreendimentos na Costa Verde, estava "sobre a área de domínio dos costões rochosos, especialmente quanto ao descumprimento do recuo mínimo exigido na zona costeira, e construções no espelho d'água". A inspeção foi feita pelo TCE em 2007. No ano seguinte, o órgão cobrou inutilmente providências da prefeitura. O ex-prefeito de Angra Fernando Jordão disse ontem que não se lembra do relatório: "Angra é muito grande. Mas nunca deixamos de cumprir as determinações do TCE."

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