Por 35 votos a favor e 27 votos contrários, o Senado aprovou hoje (15) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A questão provocou uma disputa entre a oposição e a base governista. Os oposicionistas não admitiam a entrada de um país sob "um regime autoritário" comandado pelo presidente Hugo Chávez. Já os governistas destacaram a necessidade do intercâmbio comercial com o país vizinho e procuraram desvincular a Venezuela do seu presidente.
Com a aprovação do Senado, a adesão será promulgada pelo presidente da República. No entanto, mesmo com a aprovação do protocolo, a entrada da Venezuela no Mercosul ainda não está garantida. Ainda falta a aprovação do Paraguai, que adiou para 2010 a discussão sobre o assunto. O presidente paraguaio Fernando Lugo, sem apoio no Congresso, preferiu adiar o debate.
O proposta foi aprovada no final de outubro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e desde então estava pronta para ir ao plenário. Na comissão, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no bloco comercial.
Na semana passada, houve mais de seis horas de discussão acirrada em plenário, mas a votação acabou adiada devido a um acordo entre lideranças governistas que não conseguiram segurança para aprovar a proposta. Hoje, na sessão que seria destinada apenas a votação da matéria, as discussões consumiram quase três horas.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que não queria a aprovação do governo Chávez e sim do país. “Chávez vai morrer um dia. E eu não estou fazendo acordo aqui com Hugo Chávez, eu estou fazendo com o povo da Venezuela. Hugo Chávez é “morrível”! Ele vai morrer em algum momento. Entendeu? Não adianta chegar aqui, a oposição subir, falar em ideologia, falar em governo, falar em ditadura”, disse o líder.
O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, questionou os argumentos apresentados pela oposição. “Em nome de quem eles [senadores da oposição] falam? Da oposição venezuelana? Mas a própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul que considera um caminho para a causa da democracia. Esse foi o pedido feito ao Senado pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quando esteve aqui no Senado”, lembrou o líder petista.
Petista de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho, o senador Augusto Botelho destacou a necessidade de uma integração maior entre o Brasil e a Venezuela, como forma de desenvolver a economia e a estrutura do seu próprio estado. “Não podemos fazer isso [impedir a entrada da Venezuela no Mercosul] com o povo do meu estado e com o povo venezuelano. Oitenta por cento do que eles comem lá é importado. Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e também existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Os ônibus que circulam na Venezula também são produzidos no Brasil. Sou contra a ditadura de Chávez, acho que Chávez está cerceando a liberdade, mas o povo não pode ser prejudicado”, disse o senador.
Já o tucano Papaléo Paes (AP) destacou que a adesão da Venezuela poderia prejudicar negócios já fechados pelo Mercosul. “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul”, disse o senador. “Antes, Chávez falava do socialismo de maneira vaga. Agora está falando de comunismo na Venezuela. Ele considera o livre comércio uma exploração dos povos. Ele propõe o escambo, como o que ele hoje faz com Cuba, mandando petróleo para lá e recebendo médicos. Logo agora que há uma retomada do Mercosul em negociações com a União Europeia. O Mercosul negociou um acordo, embora limitado,com Israel, país com que Chávez não admite ligações”, exemplificou o senador Papaléo.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) também demonstrou preocupação com a influência do mandatário venezuelano no bloco comercial. “Chávez não aposta em acordo. Ele aposta nas rupturas. Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no Mercosul”, destacou.
A tucana Marisa Serrano (MS) ponderou que o presidente venezuelano acusaria problemas ao Mercosul ao usufruir do poder de veto nas negociações comerciais, prerrogativa conferida aos países membros. “Como imaginar um coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações? Sabemos que se um dos membros do Mercosul for contra, qualquer negociação é invalidada”, questionou a senadora.
Com a aprovação do Senado, a adesão será promulgada pelo presidente da República. No entanto, mesmo com a aprovação do protocolo, a entrada da Venezuela no Mercosul ainda não está garantida. Ainda falta a aprovação do Paraguai, que adiou para 2010 a discussão sobre o assunto. O presidente paraguaio Fernando Lugo, sem apoio no Congresso, preferiu adiar o debate.
O proposta foi aprovada no final de outubro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e desde então estava pronta para ir ao plenário. Na comissão, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no bloco comercial.
Na semana passada, houve mais de seis horas de discussão acirrada em plenário, mas a votação acabou adiada devido a um acordo entre lideranças governistas que não conseguiram segurança para aprovar a proposta. Hoje, na sessão que seria destinada apenas a votação da matéria, as discussões consumiram quase três horas.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que não queria a aprovação do governo Chávez e sim do país. “Chávez vai morrer um dia. E eu não estou fazendo acordo aqui com Hugo Chávez, eu estou fazendo com o povo da Venezuela. Hugo Chávez é “morrível”! Ele vai morrer em algum momento. Entendeu? Não adianta chegar aqui, a oposição subir, falar em ideologia, falar em governo, falar em ditadura”, disse o líder.
O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, questionou os argumentos apresentados pela oposição. “Em nome de quem eles [senadores da oposição] falam? Da oposição venezuelana? Mas a própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul que considera um caminho para a causa da democracia. Esse foi o pedido feito ao Senado pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quando esteve aqui no Senado”, lembrou o líder petista.
Petista de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho, o senador Augusto Botelho destacou a necessidade de uma integração maior entre o Brasil e a Venezuela, como forma de desenvolver a economia e a estrutura do seu próprio estado. “Não podemos fazer isso [impedir a entrada da Venezuela no Mercosul] com o povo do meu estado e com o povo venezuelano. Oitenta por cento do que eles comem lá é importado. Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e também existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Os ônibus que circulam na Venezula também são produzidos no Brasil. Sou contra a ditadura de Chávez, acho que Chávez está cerceando a liberdade, mas o povo não pode ser prejudicado”, disse o senador.
Já o tucano Papaléo Paes (AP) destacou que a adesão da Venezuela poderia prejudicar negócios já fechados pelo Mercosul. “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul”, disse o senador. “Antes, Chávez falava do socialismo de maneira vaga. Agora está falando de comunismo na Venezuela. Ele considera o livre comércio uma exploração dos povos. Ele propõe o escambo, como o que ele hoje faz com Cuba, mandando petróleo para lá e recebendo médicos. Logo agora que há uma retomada do Mercosul em negociações com a União Europeia. O Mercosul negociou um acordo, embora limitado,com Israel, país com que Chávez não admite ligações”, exemplificou o senador Papaléo.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) também demonstrou preocupação com a influência do mandatário venezuelano no bloco comercial. “Chávez não aposta em acordo. Ele aposta nas rupturas. Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no Mercosul”, destacou.
A tucana Marisa Serrano (MS) ponderou que o presidente venezuelano acusaria problemas ao Mercosul ao usufruir do poder de veto nas negociações comerciais, prerrogativa conferida aos países membros. “Como imaginar um coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações? Sabemos que se um dos membros do Mercosul for contra, qualquer negociação é invalidada”, questionou a senadora.
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