Mais representantes do PSDB e do PFL cassados
TSE cassa Cunha Lima e senador José Maranhão deve assumir o governo da Paraíba
por Marco Antônio Soalheiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite de hoje (20), por unanimidade, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (PFL), decretada em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela prática de abuso de poder político e econômico. O governador é acusado de ter se valido, durante o período eleitoral de 2006, da distribuição de cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo.
Reeleito em 2006, Cunha Lima se mantinha no cargo até agora por meio de liminar concedida pelo próprio TSE. Ele ainda pode recorrer da decisão na própria Corte ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas terá que deixar o cargo assim que o acórdão do TSE for publicado. O tribunal também cassou o vice-governador do estado, José Lacerda Neto, ao negar três recursos da coligação. Assumirá o cargo de governador o segundo colocado, senador José Maranhão (PMDB).
O relator, ministro Eros Grau, ressaltou que o governador se valeu de recursos públicos para promoção pessoal, a pretexto de implementar um programa de erradicação da pobreza, para o qual não havia amparo legal nem previsão orçamentária.
Eros Grau identificou um “desvirtuamento” das ações do programa . “Houve um marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito ”, assinalou. “O uso eleitoral desse programa social é inocultável”, acrescentou, ao citar que cheques eram distribuídos acompanhados de mensagens do governador nas quais o benefício era tratado como“um presente” do agente político.
Agência Brasil
Reeleito em 2006, Cunha Lima se mantinha no cargo até agora por meio de liminar concedida pelo próprio TSE. Ele ainda pode recorrer da decisão na própria Corte ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas terá que deixar o cargo assim que o acórdão do TSE for publicado. O tribunal também cassou o vice-governador do estado, José Lacerda Neto, ao negar três recursos da coligação. Assumirá o cargo de governador o segundo colocado, senador José Maranhão (PMDB).
O relator, ministro Eros Grau, ressaltou que o governador se valeu de recursos públicos para promoção pessoal, a pretexto de implementar um programa de erradicação da pobreza, para o qual não havia amparo legal nem previsão orçamentária.
Eros Grau identificou um “desvirtuamento” das ações do programa . “Houve um marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito ”, assinalou. “O uso eleitoral desse programa social é inocultável”, acrescentou, ao citar que cheques eram distribuídos acompanhados de mensagens do governador nas quais o benefício era tratado como“um presente” do agente político.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário