TJ afasta prefeito de Boqueirão do Piauí do PSDB
Do jeito que a coisa anda, o PSDB e o PFL chegarão às eleições com ZERO deputados estdauais e vereadores.
Prova disso foi o afastamento na manhã de ontem pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), do prefeito de Boqueirão do Piauí, Gervásio Barbosa, do PSDB. O afastamento foi determinado pela desembargadora Rosimar Leite.
Barbosa responde a pelo menos três processos no TJ. Em 14 de junho do ano passado, o procurador geral de Justiça, Emir Martins, ofereceu denúncia aquele tribunal em razão, segundo o parecer do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE), das condutas delitivas do prefeito, baseadas em balancetes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com a denúncia, entre as irregularidades encontradas pelo TCE está à ausência de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, o que acabou por ferir o princípio da transparência, que é próprio da Administração Pública, impedindo a previsão de receita. No que diz respeito às despesas orçamentárias, constatou-se a devolução de 24 cheques, totalizando uma quantia de R$ 34.757,00, sem a correspondente provisão de fundos suficientes à compensação bancária.
Ainda segundo a denúncia, o município recebeu, em 2005, do FUNDEF, o valor de R$ 928.387,06 e gastou com o magistério o valor de R$ 363.844,94, o que representou apenas 39,19% dos recursos recebidos.
Prova disso foi o afastamento na manhã de ontem pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), do prefeito de Boqueirão do Piauí, Gervásio Barbosa, do PSDB. O afastamento foi determinado pela desembargadora Rosimar Leite.
Barbosa responde a pelo menos três processos no TJ. Em 14 de junho do ano passado, o procurador geral de Justiça, Emir Martins, ofereceu denúncia aquele tribunal em razão, segundo o parecer do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE), das condutas delitivas do prefeito, baseadas em balancetes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com a denúncia, entre as irregularidades encontradas pelo TCE está à ausência de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, o que acabou por ferir o princípio da transparência, que é próprio da Administração Pública, impedindo a previsão de receita. No que diz respeito às despesas orçamentárias, constatou-se a devolução de 24 cheques, totalizando uma quantia de R$ 34.757,00, sem a correspondente provisão de fundos suficientes à compensação bancária.
Ainda segundo a denúncia, o município recebeu, em 2005, do FUNDEF, o valor de R$ 928.387,06 e gastou com o magistério o valor de R$ 363.844,94, o que representou apenas 39,19% dos recursos recebidos.
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