A política e o Judiciário

por Emiliano José*

Em princípio, segundo os paradigmas do chamado Estado de Direito democrático, o Judiciário, de modo muito especial, deveria evitar imiscuir-se no território da política. Evidente, elementar dizê-lo, que qualquer ação humana é política, num sentido muito amplo. No entanto, há o campo específico da atuação do Judiciário que, por ser o julgador, deve evitar dar opiniões políticas, quanto mais quando elas se referirem a causas que podem vir ainda a serem julgadas. É esse o debate que envolveu nos últimos dias o presidente Lula e o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

Em princípio, segundo os paradigmas do chamado Estado de Direito democrático, o Judiciário, de modo muito especial, deveria evitar imiscuir-se no território da política. Evidente, elementar dizê-lo, que qualquer ação humana é política, num sentido muito amplo. No entanto, há o campo específico da atuação do Judiciário que, por ser o julgador, deve evitar dar opiniões políticas, quanto mais quando elas se referirem a causas que podem vir ainda a serem julgadas. É esse o debate que envolveu nos últimos dias o presidente Lula e o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

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