02 março 2008

Parlamentares safados fazem tudo na surdina

Bem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de vereadores de todo o País, através da resolução 21.702 de 2004.

Mas alguns espertalhões tentam, e conseguirão, se o povo não acordar, aprovar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333. Esta emenda, que tramita na Casa desde 2004 e que pode voltar novamente à pauta de votações, se for aprovada irá aumentar o atual número de vereadores do País, de 51.875 para 59.514 mil. Ou seja, haverá um incremento de mais de oito mil vagas, praticamente o mesmo número de cadeiras municipais legislativas que o TSE reduziu.

Em 26 de fevereiro, o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) encaminhou requerimento (nº 2329/2008) ao plenário da Câmara solicitando a inclusão, na ordem do dia, da PEC 333/2004. Na justificativa, o parlamentar disse que esta é uma matéria de interesse nacional(ele quer dizer, interesse dele e dos políticos picaretas).

. O Picareta do PMDB alega que com mais vereadores a autonomia do poder legislativo municipal em todo o território nacional se fortalecerá.

A expectativa de muitos parlamentares é de que a matéria possa ser votada assim que a pauta do Congresso for destravada. A PEC original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A matéria vem sendo tratada no Congresso Nacional na surdina, até mesmo por causa da repercussão negativa que poderá ter na opinião pública, num ano eleitoral e com os excessos de gastos públicos em foco, sobretudo depois do escândalo dos cartões corporativos. Caso a PEC 333 seja mesmo aprovada, a medida poderá entrar em vigor ainda nessas eleições.

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