PAC da Saúde promete criar 3,2 milhões de empregos até 2011
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde. O ministro da Saúde José Gomes Temporão apresentou um programa estruturado para ser cumprido até o ano de 2011, que vai consumir R$ 90 bilhões; sendo R$ 65 bilhões recursos já destinados para a saúde e R$ 24 bilhões previstos pela emenda 19, aprovada pela Câmara dos Deputados. Esses recursos serão provenientes da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Temporão apresentou um extenso programa que prevê a criação de 3,2 milhões de empregos ao longo dos próximos 4 anos. "Nós vamos inovar principalmente na gestão para que a sociedade saiba para onde é que vai o dinheiro que ela paga de impostos", disse o ministro. "Para isso, vamos encaminhar ao Congresso Nacional a proposta da criação de uma Lei de Responsabilidade Social no campo das políticas públicas."
Mais atenção às crianças
Dentre as propostas apresentadas, o programa prevê a melhoria do atendimento à saúde das crianças de 0 a 6 anos para reduzir, até 2011, em 5% a taxa de mortalidade neonatal. Implantação do parto normal e humanizado, com redução da taxa de cesariana de 30 para 25% (no SUS) e de 80% para 60% nos atendimentos por planos e seguros saúde.
Saúde da Família
Para cuidar da saúde da família, o PAC da Saúde vai ampliar de 27 mil para 40 mil as equipes de atendimento equipes em todo o país. Os postos do programa odontológico "Brasil Sorridente" será ampliado de 16 mil para 24 mil, para cobrir 70% da população. Serão criadas ainda 500 equipes destinadas à internação domiciliar.
Médicos nas escolas
Em parceria com o Ministério da Educação, o programa prevê a volta dos médicos às escolas públicas. O objetivo é avaliar os alunos duas vezes por ano e atendem com isso, 26 milhões de aluno ensino fundamental e médio. Além disso, o programa levará informação às escolas sobre doenças sexualmente transmissíveis e consumo de drogas e álcool.
Atenção especial à saúde do homem
O PAC da Sáude vai dar atenção especial à saúde dos homens que, segundo dados do IBGE, adoecem e morrem mais do que as mulheres. As medidas para isso são: aumentar número de consultas; ampliar número de cirurgias do câncer trato genital e os exames de ultra-sonografia da próstata; uma ampla campanha nacional de prevenção e atenção especial aos diabéticos, hipertensos e vítimas de cataratas, com a ampliação do número de exames.
Mais farmácias populares
As farmácias populares também serão ampliadas para 500 unidades em todo o país, além da ampliação de 4 mil para 20 mil das farmácia do varejo que revendem medicamentos populares. Os medicamentos disponíveis também serão ampliados, de 9 para 25 e incluirão remédios para asma, osteoporose e Alzheimer, entre outros. Os recursos para subsidiar medicamentos de acesso gratuito aos mais pobres serão elevados em 40%.
Os idosos também receberão tratamento especial do PAC da Saúde. Haverá a ampliação das consultas gratuitas com oftalmologistas e da distribuição de óculos.
Maior produção de medicamentos nacionais
José Gomes Temporão disse que é com compras governamentais que o governo pretende incentivar a produção nacional de medicamentos e equipamentos. O programa prevê a ampliação da produção de vacinas no Brasil e de medicamentos em laboratórios oficiais. A fábrica de preservativos de Xapuri que será inaugurada até o fim do ano produzirá 517 milhões de camisinhas masculinas por ano.
Além disso, a Fundação Oswaldo cruz implantará mais seis unidades de pesquisa em seis estados do país e no Distrito Federal. Serão criadas, ainda duas redes nacionais de pesquisa clínica e o governo vai propor aos países vizinhos parceria para qualificar 1212 municípios que fazem divisa com o Brasil para atender a população dessas regiões.
Ampliação de verbas para os Estados carentes
No campo da gestão, o governo vai priorizar tratar das desigualdades regionais, privilegiando os Estados mais necessitados que recebem menos verba federal. Vai implantar ainda o cartão nacional de saúde para marcação de consultas e exames; fortalecer os conselhos regionais, ampliando ouvidoria do SUS. Os projetos de saúde serão integrados a outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O ministro lembrou que há ainda no país mil municípios sem médicos. Para levar atendimento a essas localidades, o Ministério da Saúde contará com a ajuda do Ministério da Defesa e implantará um programa para a qualificação de 260 mil técnicos e 110 funcionários da gestão.
Infra-estrutura e equipamentos
Em vez de prometer a construção de novas unidades hospitalares, o ministro da Saúde disse que o programa vai privilegiar concluir obras já iniciadas. Além disso, serão implantados 81 novos centros de tratamento de câncer; serão mais bem equipados 300 serviços de hemodiálise e serão criados 6,5 mil novos leitos de UTI.
Para reduzir a fila de 70 mil brasileiros que aguardam um transplante de órgãos, o governo propõe a universalização do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), compra de 10 helicópteros, 4 mil ambulâncias e 10 ambulanchas. A meta é aumentar os transplantes em 50% até 2011.
Estrutura da rede de atendimento
As unidades de saúde serão estruturadas da seguinte forma: cada grupo de 100 mil habitantes terá disponível uma rede de agentes comunitários de saúde (serão contratados mais 15 mil), que estarão vinculados a equipes de saúde da família e bucal (serão contratadas mais 13 mil equipes de saúde da família e 8 mil de saúde bucal).
Essas equipes estarão referenciadas a uma unidade de saúde, interligadas pelo telesaúde e a núcleos de apoio à saúde da família, dotados de especialistas de diversas áreas. Essa rede terá como objetivo atender a 156 milhões de pessoas e realizar 600 milhões de exames laboratoriais por ano. Serão criadas ainda unidades de atendimento 24 horas para desafogar urgências dos hospitais.
Ex-ministro se emociona com programa
Emocionado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene disse que está 'reconfortado' com o lançamento do PAC da Saúde. "Há mais de 40 anos lutamos pela qualidade da saúde pública deste país, e sempre me deparei com as limitações que a área econômica impõe ao setor da saúde. A economia está sempre muito perto da riqueza, vê-se quando um ministro do setor visita São Paulo e vai à Fiesp, à Febraban. Já o pessoal da saúde lida com a pobreza, e vai até a periferia. Esperamos chegar a um consenso com este programa e fazermos a nossa parte. É um compromisso que o governo assume e que só não dará certo se não quisermos que dê certo", disse ele.
"Até a década de 60, os grandes hospitais do Brasil eram os públicos, inclusive com os melhores equipamentos. Os privados não eram tão bem equipados assim. Passados 40 anos, houve uma completa inversão. O que vemos são hospitais públicos sucateados. Por houve tal inversão? É simples, porque o sistema de saúde privado dispõe de pouco mais de 2 mil reais per capita por ano, enquanto o publico não atinge 300 reais per capita."
Temporão apresentou um extenso programa que prevê a criação de 3,2 milhões de empregos ao longo dos próximos 4 anos. "Nós vamos inovar principalmente na gestão para que a sociedade saiba para onde é que vai o dinheiro que ela paga de impostos", disse o ministro. "Para isso, vamos encaminhar ao Congresso Nacional a proposta da criação de uma Lei de Responsabilidade Social no campo das políticas públicas."
Mais atenção às crianças
Dentre as propostas apresentadas, o programa prevê a melhoria do atendimento à saúde das crianças de 0 a 6 anos para reduzir, até 2011, em 5% a taxa de mortalidade neonatal. Implantação do parto normal e humanizado, com redução da taxa de cesariana de 30 para 25% (no SUS) e de 80% para 60% nos atendimentos por planos e seguros saúde.
Saúde da Família
Para cuidar da saúde da família, o PAC da Saúde vai ampliar de 27 mil para 40 mil as equipes de atendimento equipes em todo o país. Os postos do programa odontológico "Brasil Sorridente" será ampliado de 16 mil para 24 mil, para cobrir 70% da população. Serão criadas ainda 500 equipes destinadas à internação domiciliar.
Médicos nas escolas
Em parceria com o Ministério da Educação, o programa prevê a volta dos médicos às escolas públicas. O objetivo é avaliar os alunos duas vezes por ano e atendem com isso, 26 milhões de aluno ensino fundamental e médio. Além disso, o programa levará informação às escolas sobre doenças sexualmente transmissíveis e consumo de drogas e álcool.
Atenção especial à saúde do homem
O PAC da Sáude vai dar atenção especial à saúde dos homens que, segundo dados do IBGE, adoecem e morrem mais do que as mulheres. As medidas para isso são: aumentar número de consultas; ampliar número de cirurgias do câncer trato genital e os exames de ultra-sonografia da próstata; uma ampla campanha nacional de prevenção e atenção especial aos diabéticos, hipertensos e vítimas de cataratas, com a ampliação do número de exames.
Mais farmácias populares
As farmácias populares também serão ampliadas para 500 unidades em todo o país, além da ampliação de 4 mil para 20 mil das farmácia do varejo que revendem medicamentos populares. Os medicamentos disponíveis também serão ampliados, de 9 para 25 e incluirão remédios para asma, osteoporose e Alzheimer, entre outros. Os recursos para subsidiar medicamentos de acesso gratuito aos mais pobres serão elevados em 40%.
Os idosos também receberão tratamento especial do PAC da Saúde. Haverá a ampliação das consultas gratuitas com oftalmologistas e da distribuição de óculos.
Maior produção de medicamentos nacionais
José Gomes Temporão disse que é com compras governamentais que o governo pretende incentivar a produção nacional de medicamentos e equipamentos. O programa prevê a ampliação da produção de vacinas no Brasil e de medicamentos em laboratórios oficiais. A fábrica de preservativos de Xapuri que será inaugurada até o fim do ano produzirá 517 milhões de camisinhas masculinas por ano.
Além disso, a Fundação Oswaldo cruz implantará mais seis unidades de pesquisa em seis estados do país e no Distrito Federal. Serão criadas, ainda duas redes nacionais de pesquisa clínica e o governo vai propor aos países vizinhos parceria para qualificar 1212 municípios que fazem divisa com o Brasil para atender a população dessas regiões.
Ampliação de verbas para os Estados carentes
No campo da gestão, o governo vai priorizar tratar das desigualdades regionais, privilegiando os Estados mais necessitados que recebem menos verba federal. Vai implantar ainda o cartão nacional de saúde para marcação de consultas e exames; fortalecer os conselhos regionais, ampliando ouvidoria do SUS. Os projetos de saúde serão integrados a outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O ministro lembrou que há ainda no país mil municípios sem médicos. Para levar atendimento a essas localidades, o Ministério da Saúde contará com a ajuda do Ministério da Defesa e implantará um programa para a qualificação de 260 mil técnicos e 110 funcionários da gestão.
Infra-estrutura e equipamentos
Em vez de prometer a construção de novas unidades hospitalares, o ministro da Saúde disse que o programa vai privilegiar concluir obras já iniciadas. Além disso, serão implantados 81 novos centros de tratamento de câncer; serão mais bem equipados 300 serviços de hemodiálise e serão criados 6,5 mil novos leitos de UTI.
Para reduzir a fila de 70 mil brasileiros que aguardam um transplante de órgãos, o governo propõe a universalização do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), compra de 10 helicópteros, 4 mil ambulâncias e 10 ambulanchas. A meta é aumentar os transplantes em 50% até 2011.
Estrutura da rede de atendimento
As unidades de saúde serão estruturadas da seguinte forma: cada grupo de 100 mil habitantes terá disponível uma rede de agentes comunitários de saúde (serão contratados mais 15 mil), que estarão vinculados a equipes de saúde da família e bucal (serão contratadas mais 13 mil equipes de saúde da família e 8 mil de saúde bucal).
Essas equipes estarão referenciadas a uma unidade de saúde, interligadas pelo telesaúde e a núcleos de apoio à saúde da família, dotados de especialistas de diversas áreas. Essa rede terá como objetivo atender a 156 milhões de pessoas e realizar 600 milhões de exames laboratoriais por ano. Serão criadas ainda unidades de atendimento 24 horas para desafogar urgências dos hospitais.
Ex-ministro se emociona com programa
Emocionado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene disse que está 'reconfortado' com o lançamento do PAC da Saúde. "Há mais de 40 anos lutamos pela qualidade da saúde pública deste país, e sempre me deparei com as limitações que a área econômica impõe ao setor da saúde. A economia está sempre muito perto da riqueza, vê-se quando um ministro do setor visita São Paulo e vai à Fiesp, à Febraban. Já o pessoal da saúde lida com a pobreza, e vai até a periferia. Esperamos chegar a um consenso com este programa e fazermos a nossa parte. É um compromisso que o governo assume e que só não dará certo se não quisermos que dê certo", disse ele.
"Até a década de 60, os grandes hospitais do Brasil eram os públicos, inclusive com os melhores equipamentos. Os privados não eram tão bem equipados assim. Passados 40 anos, houve uma completa inversão. O que vemos são hospitais públicos sucateados. Por houve tal inversão? É simples, porque o sistema de saúde privado dispõe de pouco mais de 2 mil reais per capita por ano, enquanto o publico não atinge 300 reais per capita."
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