Moralismo na Câmara derruba lei que favorecia prostitutas
Após uma sessão recoberta de moralismos, deputados federais que participam da Comissão de Constituição e Justiça rejeitaram o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira que conferia legalidade às casas de prostituição.
O voto do relator, Antonio Carlos Magalhães Neto, foi contrário à aprovação. Em seu discurso, cego ao fato de que o debate era mais sobre direitos trabalhistas, ele citou até “as criancinhas prostituídas” para demover deputados a aprovar a questão. Outros deputados também trataram a matéria de forma emocional.
Reivindicação do movimento de prostitutas, que no Brasil são organizadas na Rede Brasileira de Prostitutas, a legalização dos bordéis abriria caminho para a formalização das relações de trabalho no setor.
Além disso, outro grande benefício para as profissionais do sexo com este projeto seria que seus locais de trabalho deixariam de ser marginais, o que hoje as expõe a práticas de corrupção policial e outras formas de violência que prejudicam mais as trabalhadoras do sexo.
Para Gabriela Leite, diretora da ONG Davida e representante da Rede Brasileira de Prostitutas, “agora é fazer esse trabalho de pressão política e esclarecimento dos deputados”.
Isto porque, segundo o deputado que assinava o projeto, Fernando Gabeira, há condições de trazer de novo o debate, por meio de “emendas de proteção à prestadora de serviços sexuais em vários outros projetos que têm relação com a questão, como os que tratam da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”.
O voto do relator, Antonio Carlos Magalhães Neto, foi contrário à aprovação. Em seu discurso, cego ao fato de que o debate era mais sobre direitos trabalhistas, ele citou até “as criancinhas prostituídas” para demover deputados a aprovar a questão. Outros deputados também trataram a matéria de forma emocional.
Reivindicação do movimento de prostitutas, que no Brasil são organizadas na Rede Brasileira de Prostitutas, a legalização dos bordéis abriria caminho para a formalização das relações de trabalho no setor.
Além disso, outro grande benefício para as profissionais do sexo com este projeto seria que seus locais de trabalho deixariam de ser marginais, o que hoje as expõe a práticas de corrupção policial e outras formas de violência que prejudicam mais as trabalhadoras do sexo.
Para Gabriela Leite, diretora da ONG Davida e representante da Rede Brasileira de Prostitutas, “agora é fazer esse trabalho de pressão política e esclarecimento dos deputados”.
Isto porque, segundo o deputado que assinava o projeto, Fernando Gabeira, há condições de trazer de novo o debate, por meio de “emendas de proteção à prestadora de serviços sexuais em vários outros projetos que têm relação com a questão, como os que tratam da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”.
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