10 julho 2006

Paim admite alterar Estatuto da Igualdade Racial e incluir cota social

Folha de São Paulo (09/07/06)

Reproduzido do Informante

Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu ontem que, se for esta a vontade do governo, pode ampliar o conceito do estatuto para cotas sociais, o que incluiria critérios de pobreza e renda, e não mais raciais.

Ontem, o senador discutiu a possibilidade de mudança com a ministra Matilde Ribeiro (Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil). "Como o projeto já está em tramitação há muito tempo, o melhor caminho seria, se for o caso, fazer essa modificação na Câmara", afirmou.

Caso seja modificado, o projeto terá de voltar ao Senado, no qual já havia sido aprovado em consenso entre oposição e governo. Nesta semana, Paim e a ministra voltarão a discutir a possibilidade de mudança.

A sinalização de que o governo deve mudar seu entendimento surgiu em declarações do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). À Folha, ele negou que o governo tenha mudado de posição em relação ao tema, mas admitiu querer "ajudar" para que a discussão das cotas não seja colocada só como uma questão racial.

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