Brasília, 05/07/2006 - O pacote cambial em estudo pela equipe econômica do governo fará com que um percentual de até 10% das receitas das exportações fiquem no exterior. A estimativa foi apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, dos US$ 130 bilhões que deverão ser exportados neste ano, US$ 10 bilhões não entrarão no país quando as mudanças forem implementadas. “O exportador poderá reter um percentual obtido com as vendas no exterior e não será obrigado a fazer o câmbio”, disse Mantega.
Esse percentual será o Conselho Monetário Nacional (CMN) que decidirá em cada caso. Provavelmente, o texto final do pacote não tratará de cada uma das alíquotas que serão implantadas. O projeto deve, apenas, atribuir a responsabilidade de determinar o valor para o CMN.
Mantega citou que a fixação de alíquotas poderá ser feita por diversos critérios. Entre eles, o porte da empresa ou setor da economia. O ministro informou ainda que as medidas poderão ser anunciadas em até 10 dias. De acordo com Mantega, a estimativa de 10% é ainda prematura, mas certamente ajudará a evitar a pressão para baixo no câmbio.
“Essa é uma estimativa grosseira feita em relação ao volume de exportações, cujas estimativas estão em quase US$ 130 bilhões”, ponderou, ao destacar que a cifra representa valor inferior a 10%. “Não é um percentual muito expressivo, mas já há um impacto importante. Tudo ajuda na questão da valorização cambial”, disse Mantega.
O projeto atende a pedido antigo dos exportadores que reclamavam da obrigatoriedade de se trazer dólares para o Brasil, mesmo quando havia pagamento no exterior programado.
(Fernando Nakagawa)
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