“O Ministério da Saúde adverte: PSDB-DEM fazem mal à saúde.”
por Elizabeth Stheling
O desfecho do processo de discussão e negociação que culminou na extinção da cobrança da CPMF, caracterizou-se, uma vez mais, como um desvairado desrespeito e enorme pouco caso da coligação PSDB-DEM com as camadas da população que são SUS-dependentes e que mais necessitam dos programas sociais; exatamente as camadas onde o governo Lula tem sólido apoio. As conseqüências imediatas no financiamento das políticas sociais e da saúde são muito sérias e comprometem vários outros setores, inclusive, como vimos noticiado neste site, a educação.
O SUS, maior sistema de saúde pública do mundo e responsável pela garantia do direito à saúde de brasileiros e brasileiras de maneira universal e integral, sempre padeceu de subfinanciamento. No entanto, foi responsável pela maior redução da mortalidade infantil no mundo e pelo aumento da expectativa de vida da população nos últimos vinte anos. É, no mínimo, ingenuidade supor que 40 bilhões não farão falta a um sistema assim tão complexo; principalmente porque sua arquitetura de funcionamento é em rede e qualquer alteração em um ponto, compromete o sistema como um todo.
A prática política irresponsável cometida pela oposição, preconceituosa e pautada em interesses políticos-partidários e não nos interesses da nação, na minha avaliação, deveria derrubar de vez a disposição de alguns setores do governo de tentar construir algum tipo de base de governança com essa coligação. Não podemos esperar práticas democráticas de partidos que só tem a social democracia no nome. Não se identificam e nem se misturam com os movimentos sociais, chamam os aposentados de vagabundos, abominam o sindicalismo e ainda defendem a cartilha surrada do “Con(tra-)senso” de Washington.
O que ficou óbvio em mais esse episódio foi a atitude explícita de impor uma derrota política ao governo do PT, demonstrando claramente o inconformismo raivoso que a oposição nutre em relação aos avanços e melhorias que o governo Lula vem alcançando (apesar das várias tentativas de golpe), à aprovação de 60% da população e também à sobrevivência revigorada e robusta do PT pós-crise.
Causa indignação as colocações do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia e da 1ª vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano, que reagiram ao pronunciamento do Presidente Lula sobre os impactos deste corte no orçamento, chamando-o de mentiroso e sugerindo como solução o corte nos gastos públicos, afirmando que o governo tem recursos suficientes para investir em saúde, sem precisar recorrer à CPMF. Que incoerência, se foram eles mesmos que a criaram! Que moral esses partidos têm para sugerir corte nos gastos públicos, se durante os 8 anos que governaram o país, a dívida pública do Brasil elevou-se de 60 bilhões de dólares em 1994, para 245 bilhões de dólares em 2002, mesmo após FHC ter “vendido” patrimônio do Estado através das famigeradas privatizações!
A senadora afirma que Lula sempre procura culpar alguém e que gestão é jogar com prioridades, sendo a saúde uma delas. Então, acredito que a senadora nunca leu as argumentações que FHC sempre utilizou para justificar o período de menor crescimento econômico da história do país: crise do México, crise asiática, crise russa, crise da Argentina, atentado terrorista de 11 de setembro, falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen e por aí vai. Lembro bem que alguns defensores do governo tucano chegaram até a culpar, na época, o alinhamento desfavorável dos astros!
Se na opinião da senadora gestão é jogar com prioridades e saúde é uma delas, porque então o “choque de gestão” tucano não prioriza a saúde nos estados que governa? Porque não investem, pelo menos, os 12% da lei? Será que o deputado Rodrigo Maia desconhece a situação precária e lamentável da saúde na cidade do Rio de Janeiro, governada pelo seu “pai-rtido”?
O fato concreto é que quem governa sabe muito bem da importância da CPMF para garantir o financiamento das políticas sociais. Sua extinção deveria ter sido feita de maneira lenta e sustentável, para que se tornasse um caminho natural e responsável para a realização da reforma tributária, desonerando a produção e a mão-de-obra, sem baques violentos para o país.
Da forma leviana como foi feita, só causou prejuízos e malefícios, comprometendo não só os avanços conseguidos para a aprovação da EC-29, bem como o equilíbrio fiscal e os investimentos em infra-estrutura. Não há argumento ou defesa que justifique a perda repentina de 40 bilhões do orçamento como algo “saudável” para o país. Aliás, saúde é um conceito muito mais amplo do que simplesmente ausência de doença. Pela definição da OMS é uma situação de bem-estar físico, psíquico e social. Portanto, demanda por políticas públicas de geração de emprego, educação, habitação, saneamento básico, distribuição de renda, crédito acessível às populações de baixa renda, lazer, redução da pobreza, proteção ao meio ambiente e, principalmente, liberdade e democracia. É a condução competente de todas essas políticas que torna a população de um país mais saudável e afasta o risco de esgarçamento do tecido social.
A extinção da CPMF, todos sabemos, não gerará nenhum benefício na forma de diminuição dos preços de produtos ou serviços. Alguém acredita nisso? Alguém assistiu o povo ir para as ruas comemorar o fim desta cobrança? Quem então comemorou? Com toda certeza aqueles que concentram renda.
Agora, estão propondo a volta da CPMF dentro do contexto de uma reforma tributária. Por que? Na minha opinião, vai além das intenções oportunistas de usar a pesada carga tributária brasileira como mote de campanha. Acredito que também estão tentando inverter a pauta das reformas. Explico porque. A pesquisa recente realizada pelo Instituto Vox Populi (Carta Capital/TV Bandeirantes/Vox Populi) confirmou que a maioria da sociedade brasileira elege a reforma política como prioridade, seguida pelas reformas da Previdência, Tributária e Sindical. Uma reforma política traria prejuízos enormes para o PSDB e para o DEM, mas beneficiaria muito o Partido dos Trabalhadores, principalmente com vistas para 2010.
Mas, no meu ponto de vista, se essas legendas tinham alguma chance em 2010, acredito que agora reduziram-na a quase nenhuma com a adoção dessa estratégia burra e perniciosa para o país ao atingir o imposto errado. Se conquistaram alguma simpatia com esta atitude equivocada, foi apenas dos setores conservadores da sociedade.
Na verdade, governará esse país após Lula aquele que estiver em sintonia com os movimentos sociais, priorizar os investimentos na saúde e na educação e apresentar uma prática democrática verdadeira. Travestis da democracia não convencem mais o povo.
Finalizo com as palavras de Adib Jatene: “Temos visto pelos jornais campanhas contra os impostos; dizem que o país não agüenta mais tanta carga tributária. Mas quem paga imposto, quem reclama do imposto, são os que concentram renda... Essa não é a sociedade que queremos construir. Temos que reformulá-la.”
Elizabeth Stehling é especialista em Políticas e Gestão da Saúde
O SUS, maior sistema de saúde pública do mundo e responsável pela garantia do direito à saúde de brasileiros e brasileiras de maneira universal e integral, sempre padeceu de subfinanciamento. No entanto, foi responsável pela maior redução da mortalidade infantil no mundo e pelo aumento da expectativa de vida da população nos últimos vinte anos. É, no mínimo, ingenuidade supor que 40 bilhões não farão falta a um sistema assim tão complexo; principalmente porque sua arquitetura de funcionamento é em rede e qualquer alteração em um ponto, compromete o sistema como um todo.
A prática política irresponsável cometida pela oposição, preconceituosa e pautada em interesses políticos-partidários e não nos interesses da nação, na minha avaliação, deveria derrubar de vez a disposição de alguns setores do governo de tentar construir algum tipo de base de governança com essa coligação. Não podemos esperar práticas democráticas de partidos que só tem a social democracia no nome. Não se identificam e nem se misturam com os movimentos sociais, chamam os aposentados de vagabundos, abominam o sindicalismo e ainda defendem a cartilha surrada do “Con(tra-)senso” de Washington.
O que ficou óbvio em mais esse episódio foi a atitude explícita de impor uma derrota política ao governo do PT, demonstrando claramente o inconformismo raivoso que a oposição nutre em relação aos avanços e melhorias que o governo Lula vem alcançando (apesar das várias tentativas de golpe), à aprovação de 60% da população e também à sobrevivência revigorada e robusta do PT pós-crise.
Causa indignação as colocações do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia e da 1ª vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano, que reagiram ao pronunciamento do Presidente Lula sobre os impactos deste corte no orçamento, chamando-o de mentiroso e sugerindo como solução o corte nos gastos públicos, afirmando que o governo tem recursos suficientes para investir em saúde, sem precisar recorrer à CPMF. Que incoerência, se foram eles mesmos que a criaram! Que moral esses partidos têm para sugerir corte nos gastos públicos, se durante os 8 anos que governaram o país, a dívida pública do Brasil elevou-se de 60 bilhões de dólares em 1994, para 245 bilhões de dólares em 2002, mesmo após FHC ter “vendido” patrimônio do Estado através das famigeradas privatizações!
A senadora afirma que Lula sempre procura culpar alguém e que gestão é jogar com prioridades, sendo a saúde uma delas. Então, acredito que a senadora nunca leu as argumentações que FHC sempre utilizou para justificar o período de menor crescimento econômico da história do país: crise do México, crise asiática, crise russa, crise da Argentina, atentado terrorista de 11 de setembro, falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen e por aí vai. Lembro bem que alguns defensores do governo tucano chegaram até a culpar, na época, o alinhamento desfavorável dos astros!
Se na opinião da senadora gestão é jogar com prioridades e saúde é uma delas, porque então o “choque de gestão” tucano não prioriza a saúde nos estados que governa? Porque não investem, pelo menos, os 12% da lei? Será que o deputado Rodrigo Maia desconhece a situação precária e lamentável da saúde na cidade do Rio de Janeiro, governada pelo seu “pai-rtido”?
O fato concreto é que quem governa sabe muito bem da importância da CPMF para garantir o financiamento das políticas sociais. Sua extinção deveria ter sido feita de maneira lenta e sustentável, para que se tornasse um caminho natural e responsável para a realização da reforma tributária, desonerando a produção e a mão-de-obra, sem baques violentos para o país.
Da forma leviana como foi feita, só causou prejuízos e malefícios, comprometendo não só os avanços conseguidos para a aprovação da EC-29, bem como o equilíbrio fiscal e os investimentos em infra-estrutura. Não há argumento ou defesa que justifique a perda repentina de 40 bilhões do orçamento como algo “saudável” para o país. Aliás, saúde é um conceito muito mais amplo do que simplesmente ausência de doença. Pela definição da OMS é uma situação de bem-estar físico, psíquico e social. Portanto, demanda por políticas públicas de geração de emprego, educação, habitação, saneamento básico, distribuição de renda, crédito acessível às populações de baixa renda, lazer, redução da pobreza, proteção ao meio ambiente e, principalmente, liberdade e democracia. É a condução competente de todas essas políticas que torna a população de um país mais saudável e afasta o risco de esgarçamento do tecido social.
A extinção da CPMF, todos sabemos, não gerará nenhum benefício na forma de diminuição dos preços de produtos ou serviços. Alguém acredita nisso? Alguém assistiu o povo ir para as ruas comemorar o fim desta cobrança? Quem então comemorou? Com toda certeza aqueles que concentram renda.
Agora, estão propondo a volta da CPMF dentro do contexto de uma reforma tributária. Por que? Na minha opinião, vai além das intenções oportunistas de usar a pesada carga tributária brasileira como mote de campanha. Acredito que também estão tentando inverter a pauta das reformas. Explico porque. A pesquisa recente realizada pelo Instituto Vox Populi (Carta Capital/TV Bandeirantes/Vox Populi) confirmou que a maioria da sociedade brasileira elege a reforma política como prioridade, seguida pelas reformas da Previdência, Tributária e Sindical. Uma reforma política traria prejuízos enormes para o PSDB e para o DEM, mas beneficiaria muito o Partido dos Trabalhadores, principalmente com vistas para 2010.
Mas, no meu ponto de vista, se essas legendas tinham alguma chance em 2010, acredito que agora reduziram-na a quase nenhuma com a adoção dessa estratégia burra e perniciosa para o país ao atingir o imposto errado. Se conquistaram alguma simpatia com esta atitude equivocada, foi apenas dos setores conservadores da sociedade.
Na verdade, governará esse país após Lula aquele que estiver em sintonia com os movimentos sociais, priorizar os investimentos na saúde e na educação e apresentar uma prática democrática verdadeira. Travestis da democracia não convencem mais o povo.
Finalizo com as palavras de Adib Jatene: “Temos visto pelos jornais campanhas contra os impostos; dizem que o país não agüenta mais tanta carga tributária. Mas quem paga imposto, quem reclama do imposto, são os que concentram renda... Essa não é a sociedade que queremos construir. Temos que reformulá-la.”
Elizabeth Stehling é especialista em Políticas e Gestão da Saúde
Um comentário:
Desde os idos de FHC que o PT barra sistemáticamente qualquer reforma tributária.
Qualquer outra coisa é bullshit e falação de pteupata.
Frau Stehling
manda outra coisa que esta falação de CPMF que nunca foi para saúde nenhuma, ja cansou.
Glóri
Favor renovar linha de postagem, para não cair na mesmice.
Verbo Demolidor
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